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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49
Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí
-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:27
Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima
O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 15:00
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Duas propostas com o mesmo objetivo: agilizar os processos de crime hediondo na Justiça foram aprovadas pela CCJ e seguem para o Senado
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:06
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.
Concurso material.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:34
Mantida condenação de professor por beijar e acariciar alunas
O acusado foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, por atos libidinosos com seis de suas alunas.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:04
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
O TJMT negou pedido de habeas corpus a um acusado de estupro de vulnerável, crime que teria sido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Atentado violento ao pudor e estupro. Absolvição. Recurso ministerial. Pretendida condenação do réu.
Apelação criminal - atentado violento ao pudor e estupro - absolvição - recurso ministerial - pretendida condenação do réu.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:00
Pena por estupro e atentado violento ao pudor será recalculada com base em crime único
Crime foi cometido antes da mudança, mas, em razão do princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a pena será recalculada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:29
Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:00
Projeto torna hediondo crime praticado contra agente público
Para deputado é preciso combater a violência contra os agentes estatais
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 17:43
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:00
Dez propostas transformam abuso sexual de menores em crime hediondo
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:29
Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo
O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:20
O estupro no âmbito virtual e a aplicação da Lei Penal
O escopo do presente é analisar a aplicação da lei penal à figura do estupro virtual.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 16:53
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:30
Deputado é denunciado por incitação ao estupro
pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.”
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:15
TJ confirma 13 anos de reclusão por cárcere privado de jovem para estupros
Lei prevê que "cárcere privado para fins libidinosos" ocorre com o simples recolhimento
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:26
Mantida sentença que condenou porteiro por abusar de enteada
Ele constrangeu uma menina de oito anos, filha de sua companheira, a consentir a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal